Terça-feira, Setembro 12, 2006

Carta enviada ao Provedor da Justiça

Exmo. Senhor
Provedor de Justiça

venho por este meio agradecer as diligências efectuadas por V.Exa. no sentido da resolução do atraso no pagamento das bolsas mensais. O pagamento das quatro bolsas do corrente ano que estavam em atraso - Fevereiro, Abril, Março e Maio - foi efectuado no dia 18 de Junho.

A mera advertência não surtiu porém os efeitos pretendidos, pois os pagamentos das bolsas subsequentes - Junho e Julho - foram efectuados com considerável atraso, e neste momento a bolsa de Agosto ainda não foi paga. Constata-se que há uma reiterada violação do direito que assiste por lei aos bolseiros de investigação, o de serem remunerados atempadamente.

Todos conhecemos as dificuldades financeiras impostas a várias instituições estatais, contudo estas não podem desculpar a violação da lei pelo próprio Estado, principalmente quando está em
causa a subsistência pelo trabalho. Infelizmente as evidências demonstram que este problema não se resolve com a simples chamada de atenção que foi efectuada.

Manifestando mais uma vez o reconhecimento pelo apoio prestado por
V.Exa., sou

[omitido]